Banco Genético em Goiás identifica suspeito de crime

Letícia Santana
Fotos: Julimar de Brito

Em uma parceria entre os governos federal e estadual, a Polícia Técnico-Científica de Goiás conta com um Banco Genético desde maio deste ano. Este Banco tem a função de armazenar dados genéticos de presos condenados por crimes hediondos, como estupro e homicídio, e compartilhá-los com o Banco Genético Nacional. Através desse cadastro é possível identificar criminosos e agilizar as investigações criminais não só no Estado, como em todo o País.

Foi por meio desta tecnologia, um software desenvolvido pelo FBI, que um suspeito de estupro, ocorrido em 2010 em Goiás, foi identificado nesses últimos dias. A perita criminal e administradora do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Goiás, Mariana Flávia da Mota, explica o caso: em 2010 uma adolescente sofreu um crime sexual no Estado e registrou a ocorrência. Após investigação, o suspeito do crime fez os exames de identificação, mas foi constatado que ele não era o autor do estupro, sendo excluído das suspeitas.

O caso ficou sem solução de 2010 a 2015. Após investigação, outro suspeito, que já estava preso desde 2012 por outro crime, teve o material genético coletado. Ao comparar o material genético do suspeito com os vestígios encontrados na vítima colhidos à época do estupro, foram constatados materiais genéticos coincidentes, sendo o caso resolvido. 

Segundo a titular da Delegacia da Mulher, delegada Ana Elisa Gomes Martins, que estava na investigação do caso, acredita-se que este mesmo homem tenha feito mais 20 vítimas. “Provavelmente outros exames e comparações serão identificados em outras práticas criminosas de estupro”.

Ela destaca a importância dessa nova tecnologia para as investigações da Polícia Civil. “Sabemos que crimes de estupro são difíceis de serem investigados, porque são cometidos em lugares ermos, sem testemunhas, sem iluminação, a vítima sob ameaça, com armas de fogo e dificilmente consegue ter nitidez sobre esse agressor. Com este Banco, não temos dúvida que outros agressores serão identificados. Por isso é importante destacar que a vítima que passar por essa situação, procure a Delegacia da Mulher”.

Primeira vez no País
Segundo Mariana, este é o primeiro caso resolvido em Goiás e no Brasil em que houve coincidência entre um vestígio e um condenado. Até hoje as coincidências – chamadas de match pelos profissionais da área – aconteceram entre vestígio e vestígio.

“Por exemplo, a pessoa comete um crime sexual em um lugar e em outro, você vê que é a mesma pessoa pelos vestígios, mas não sabe quem é. Ou a pessoa cometeu um furto, deixou uma “bituca” de cigarro e deixou um boné na outra cena, os vestígios coincidem, já sabe que foi a mesma pessoa, mas não sabe quem é pessoa. Por isso, dar a autoria é a primeira vez. No Sul também já teve, mas com condenado é a primeira vez”, explica Mariana.

Como é o passo a passo?
A perita criminal Mariana explica que quando ocorre, por exemplo, um crime sexual, a vítima deve ir à delegacia registrar a ocorrência. A delegacia a encaminha ao Instituto Médico Legal (IML) e lá é feita a coleta da amostra, que é o vestígio, como, por exemplo, o sêmen que o agressor deixou em alguma parte do corpo ou na roupa da vítima.

O material coletado é encaminhado ao Laboratório de Biologia e DNA da Polícia Técnico-Científica, onde primeiramente é realizada a pesquisa de espermatozoide e PSA (proteína). Depois são feitos exames como de sangue, de pelo, enfim, uma triagem, antes de realizar o exame de DNA. Enquanto isso, a delegacia está investigando o caso e é a responsável por encaminhar o suspeito ao laboratório para fazer perfil genético dele. “E a gente faz a comparação se é ou não é”, explica.

Segundo a lei 12.654/12, os condenados por crimes são submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA. Mas quando está na condição de suspeito não há obrigação em doar o material genético.

Mariana ressalta também que nos casos em que o suspeito está sendo investigado e o juiz entende que o perfil genético dessa pessoa é necessário para a investigação, a lei também permite. “Boa parte doa porque não doar é uma prova que ele está produzindo contra ele mesmo. Tem casos de recusa, mas é mais difícil”, diz Mariana.

Em Goiás, há 103 perfis genéticos no Banco. De condenados, são 29. “O trabalho está iniciando agora. Uma população carcerária que se enquadra na lei 12.654/12 é de, aproximadamente, de 3 mil pessoas. Só estamos começando e já estamos tendo resultados”.

Outro caso
Conforme explicou Mariana, este é o primeiro caso em Goiás que tem a identificação do suspeito por meio do banco genético. Mas outro caso no Estado já foi resolvido anteriormente com a coincidência de vestígios, solucionando um crime interestadual.

Em 2013, uma mulher foi estuprada em Luziânia. No início do ano, o DNA do acusado foi incluído no banco genético em Goiás. Assim descobriu que o mesmo homem havia estuprado outra mulher no Pará, em 2012, crime que até então não tinha encontrado o suspeito e só foi possível graças às informações enviadas tanto por Goiás como pelo Pará para o Banco Nacional. “Ocorreu a coincidência entre os vestígios das vítimas de cá e de lá, mas como aqui foi apontado como suspeito e incluído, nós resolvemos o crime do Pará”. Para a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Rejane Barcelos, a capacidade de resposta com esse recurso tecnológico será ainda maior.